Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

Confira o cadastro reserva para estágio em direito no STJ

Segundo a Terceira Turma, a constrição de bens dos sócios, nessa hipótese, não afeta o patrimônio da empresa em recuperação,

Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte

Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015

Sob o rito dos recursos repetitivos, Terceira Seção entendeu que elevação maior que um sexto da pena em razão da

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia,

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da

STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização

Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril

O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor

Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025